BIOMASSA
15/04/2020
MEMBRANE BIO REACTOR
23/04/2020

Energia Limpa


O conceito de “Energia Incentivada” encontra-se em consonância ao disposto na Resolução Normativa 77/2004 da ANEEL, a qual estabelece que as fonte de energia incentivada devem ter em sua origem as fontes eólica, solar, pequenas centrais hidroelétricas ou biomassa.
“Art. 2º Fica estipulado o percentual de redução de 50% (cinquenta por cento), a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição, incidindo na produção e no consumo da energia comercializada ou destinada à autoprodução, para: (Redação dada pela REN ANEEL 745 de 22.11.2016)
I.- empreendimentos hidrelétricos com potência igual ou inferior a 5.000 (cinco mil) kW, ou superior a 5.000 (cinco mil) kW e igual ou inferior a 30.000 (trinta mil) kW, mantidas as características de Pequena Central Hidrelétrica - PCH, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja igual ou inferior a 30.000 (trinta mil) kW; (Incluído pela REN ANEEL 745 de 22.11.2016)
II.- empreendimentos com base em fonte solar, eólica, de biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja igual ou inferior a 30.000 (trinta mil) kW; (Incluído pela REN ANEEL 745 de 22.11.2016)
III.- empreendimentos com base em fonte solar, eólica, de biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja superior a 30.000 (trinta mil) kW e igual ou inferior a 300.000 (trezentos mil) kW que sejam vencedores de leilão de energia nova realizado a partir de 1º de janeiro de 2016; (Incluído pela REN ANEEL 745 de 22.11.2016)
IV.- empreendimentos com base em fonte solar, eólica, de biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, cuja potência injetada nos sistemas de transmissão ou distribuição seja superior a 30.000 (trinta mil) kW e igual ou inferior a 300.000 (trezentos mil) kW que sejam autorizados a partir de 1º de janeiro de 2016; (Incluído pela REN ANEEL 745 de 22.11.2016)”
Foi atestado a quantidade de GEE (Gases de Efeito Estufa) que serão deixados de ser emitidos na atmosfera decorrente do Contrato de energia incentivada firmado entre as partes, ou seja, o certificado apresenta o cálculo da quantidade de ton/CO2 (toneladas / dióxido de carbono) que a STF deixou de emitir na atmosfera, considerando o período e o montante de energia contratada.

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